A receita arrecadada pelo Estado moçambicano no primeiro semestre de 2024 registou um crescimento de 15% em relação ao mesmo período de 2023, atingindo quase 168.899 milhões de meticais (2.405 milhões de euros). No entanto, esse aumento foi inferior ao crescimento das despesas.
De acordo com os dados da execução orçamental dos primeiros seis meses do ano, a arrecadação de receita pelo Estado alcançou 44% da meta estabelecida para 2024 pelo Governo. No mesmo período de 2023, essas receitas corresponderam a 41% das previsões anuais, totalizando 146.797 milhões de meticais (2.090 milhões de euros).
No que se refere às despesas, o Estado moçambicano desembolsou, no primeiro semestre, 226.520 milhões de meticais (3.225 milhões de euros), o que representa 39% do total previsto para o ano, sendo a maior parte destinada a salários. Este valor reflete um aumento de quase 16% em comparação com o mesmo período de 2023, quando as despesas foram de 195.646 milhões de meticais (2.786 milhões de euros), correspondendo a 41,4% do orçamento para aquele ano.
Estes dados constam do relatório do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado referente ao primeiro semestre de 2024, que foi analisado na terça-feira, durante uma reunião do Conselho de Ministros, em Maputo.
“Dos 128 indicadores avaliados, 83% apresentaram um desempenho positivo. Setenta e cinco indicadores atingiram as metas, 31 atingiram parcialmente, e 17% – ou 22 indicadores – registaram um desempenho negativo”, explicou Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, no final da reunião.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconheceu, em julho, que a redução dos gastos com os salários da função pública em Moçambique tem sido “mais difícil do que o previsto”, alertando para o “pesado fardo” que esses gastos representam para as finanças públicas.
“A diminuição dos gastos com a massa salarial tem-se revelado mais desafiadora do que o esperado”, indicou um relatório do FMI, relativo à quarta avaliação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída em julho e anteriormente divulgada pela Lusa. O relatório apontou para “problemas” na “implementação de uma tabela salarial única e complexa”.
Essas dificuldades na execução da reforma resultaram em derrapagens de 3,3% do PIB em 2022. Em 2023, o peso da massa salarial reduziu-se para 15,1% do PIB, comparado com os 16,1% em 2022, mas ainda assim superou o limite orçamental de 13,8% do PIB.
“As despesas com a massa salarial representam um pesado encargo para as finanças públicas – equivalente a 72% das receitas provenientes de impostos em 2023”, advertiu o relatório do FMI, ressaltando que esse nível de despesa limita os recursos disponíveis para apoios sociais e outras necessidades de desenvolvimento do Estado.
“Embora medidas específicas tenham ajudado a reduzir a massa salarial em 1,3 pontos percentuais do PIB em 2023, essa redução ficou aquém da diminuição programada de três pontos percentuais, conforme planeado no Orçamento de 2023, em parte devido a pressões para aumentar subsídios no setor da saúde”, destacou o documento.
Por outro lado, o FMI reconheceu que as autoridades moçambicanas “enfrentam dificuldades em cumprir as metas de despesas sociais”. Em 2023, os gastos sociais foram de apenas 36% da dotação orçamental, correspondendo a 0,2% do PIB, o que é inferior à média de 0,5% dos últimos três anos.
“As autoridades estão a explorar alternativas para criar margem fiscal para despesas sociais e melhorar a eficiência na execução, incluindo a utilização de pagamentos digitais através de dinheiro móvel”, indicou o FMI no relatório.
Fonte: Lusa