O Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) vai conceder um empréstimo de 17,8 milhões de euros a Moçambique, com o Governo a assinar outros 12 acordos de doação com o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Segundo o relatório de execução orçamental referente ao período de janeiro a junho deste ano, ao qual a Lusa teve acesso, “em consonância com a tendência de estabilização do ‘stock’ da dívida externa, o Governo celebrou apenas um acordo de empréstimo durante o segundo trimestre”, com o BADEA, no valor de 20 milhões de dólares (17,8 milhões de euros), destinado a financiar a Iniciativa “Um distrito, um hospital”.
“Entretanto, foram assinados sete acordos de doação com o Banco Mundial, totalizando 431 milhões de dólares (385 milhões de euros), e cinco com o BAD, somando 134,9 milhões de dólares (120,5 milhões de euros)”, menciona o documento.
No caso do Banco Mundial, os maiores financiamentos destinam-se ao projeto “Estradas Resilientes ao Clima no Norte”, com 125 milhões de dólares (116,7 milhões de euros), e ao programa de revitalização dos serviços distritais e comunitários de saúde, com 115 milhões de dólares (102,7 milhões de euros), além do projeto “Corredores de Energia Verde”, com 100 milhões de dólares (89,4 milhões de euros).
Quanto ao BAD, a maior parte do financiamento será destinada ao PROCAVA – Programa de Desenvolvimento Integrado e Resiliente de Zonas Agro-Industriais no sul de Moçambique, com 51,48 milhões de dólares (46 milhões de euros), seguido pelo projeto da linha de transmissão Songo – Matambo, com 39 milhões de dólares (34,8 milhões de euros).
O relatório ainda informa que o ‘stock’ total da dívida do Governo central “atingiu 1.016.485.790.000 meticais (14.211 milhões de euros)” até o final de junho, “registrando um aumento de 5% em comparação ao quarto trimestre de 2023”.
“Apesar do aumento no ‘stock’ da dívida pública, a dívida externa apresentou uma redução de 1%, justificada pelo pagamento das prestações da dívida existente, em um contexto de forte contenção na contratação de novos financiamentos externos. A dívida interna aumentou 17%, principalmente devido à emissão de novas Obrigações do Tesouro no valor de 23.778 milhões de meticais (332,5 milhões de euros)”, acrescenta o relatório.
O documento também destaca que estão em andamento “ações chave” na gestão da dívida pública, como a “finalização do manual de procedimentos, que fornecerá aos gestores da dívida orientações práticas em conformidade com as melhores práticas internacionais”.
Além disso, menciona que o processo de migração e validação da base de dados utilizada para registar e gerir a dívida pública já “foi concluído em 95% para a dívida externa, sendo iniciado o mesmo processo para a dívida interna”.
Fonte: Lusa