A ministra da Justiça de Moçambique, Helena Kida, afirmou hoje que o país respeitará a condenação do ex-ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, proferida na semana passada pela justiça norte-americana no caso das dívidas ocultas.
“Eu sempre respeito a jurisdição dos outros, então, temos que respeitar. Se existem mecanismos processuais a serem seguidos, eles devem ser aplicados lá (…) Acredito que foi uma decisão tomada e nós vamos respeitar”, declarou Helena Kida ao ser questionada pela imprensa sobre o caso, durante um conselho coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que está a decorrer na província de Maputo.
Manuel Chang, que ocupou o cargo de ministro das Finanças em Moçambique, foi condenado na quinta-feira passada nos Estados Unidos, relacionado ao escândalo das dívidas ocultas, estando agora à espera do anúncio da sua sentença.
Chang foi acusado de aceitar subornos e conspirar para desviar fundos destinados a proteger e expandir as indústrias moçambicanas de gás natural e pesca, numa trama que visava enriquecer-se e enganar investidores. Segundo os procuradores, Chang recebeu sete milhões de dólares em subornos, transferidos por meio de bancos norte-americanos para contas europeias de um associado.
O ex-ministro foi detido em 29 de dezembro de 2018, no Aeroporto Internacional O. R. Tambo, em Joanesburgo, África do Sul, enquanto se dirigia ao Dubai, em cumprimento a um mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos em 27 de dezembro, devido ao seu envolvimento nas chamadas dívidas ocultas.
Na época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique solicitou à África do Sul a extradição do ex-governante para Moçambique, mas a sociedade civil moçambicana insistiu na extradição para os EUA, através de várias contestações judiciais submetidas à justiça sul-africana, até que o ex-ministro fosse extraditado para território norte-americano em meados de 2023.
Chang, cuja defesa já anunciou que irá recorrer, nega todas as acusações e aponta o atual Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, que na época era ministro da Defesa, como a pessoa que o instruiu a assinar as garantias bancárias que permitiram a concretização das dívidas ocultas.
Fonte: Lusa