O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) afirmou hoje que a condenação do ex-ministro moçambicano Manuel Chang reforça a implicação de outras figuras políticas no caso das dívidas ocultas, defendendo a “responsabilização de toda a rede envolvida na corrupção”.
“A condenação de Chang evidencia que há outros envolvidos e que há aspectos mais abrangentes que necessitam de ser investigados. O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) exige que as investigações continuem, tanto por parte das autoridades nacionais como internacionais, de modo a responsabilizar toda a rede de corrupção”, lê-se num comunicado enviado à Lusa pelo FMO, uma entidade que congrega 21 organizações não-governamentais (ONG) moçambicanas.
Manuel Chang, ex-ministro das Finanças de Moçambique, foi condenado na quinta-feira, nos Estados Unidos, no âmbito do caso das dívidas ocultas.
Chang foi acusado de aceitar subornos e de conspirar para desviar fundos destinados aos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca, num esquema que visava o seu enriquecimento pessoal e a fraude aos investidores. Os procuradores acusaram Chang de receber sete milhões de dólares em subornos, transferidos através de bancos norte-americanos para contas europeias de um associado.
O antigo ministro foi detido a 29 de dezembro de 2018 no Aeroporto Internacional O. R. Tambo, em Joanesburgo, na África do Sul, quando se dirigia para o Dubai, com base num mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos a 27 de dezembro, devido ao seu envolvimento no caso das chamadas dívidas ocultas.
O FMO participou na contestação judicial que manteve a extradição para os EUA em discussão, contrariando a Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana, que solicitou à África do Sul a extradição do ex-governante para Moçambique.
“Confirma-se a existência de suborno e corrupção, como o FMO sempre alertou. O julgamento nos Estados Unidos valida a gravidade destas práticas corruptas, que lesaram profundamente o Estado moçambicano”, lê-se no documento do FMO.
As organizações que integram o FMO exigem ainda que o processo contra Chang não seja arquivado em Moçambique, argumentando que há outras figuras implicadas e “aspectos mais amplos que necessitam de ser investigados”.
“O FMO defende que a Justiça deve assegurar que os cidadãos moçambicanos não sofram as consequências do serviço da dívida ou de pagamentos de acordos extrajudiciais, e que sejam compensados pelos prejuízos económicos e sociais. A continuidade deste processo contra todos os envolvidos é essencial para restaurar a confiança pública nas instituições”, refere-se na nota.
Chang nega todas as acusações e aponta o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que na época era ministro da Defesa, como a pessoa que o instruiu a assinar as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas.
Fonte: Lusa