O empresário moçambicano Momade Assife Abdul Satar, popularmente conhecido por Nini Satar voltou a falar da Justiça Nacional.
Na sua segunda abordagem sobre a Justiça da nossa pérola do índico, Nini não teve papas na língua para debruçar sobre a injustiça que sofrera no caso Carlos Cardoso.
Vários amigos, admiradores e fãs me têm mandado centenas de mensagens no meu inbox a saudar-me pela coragem e frontalidade em denunciar a podridão da justiça moçambicana. A eles, desde já, agradeço.
Moçambique, a famosa pérola do Índico, é um país maravilhoso, mas quando as leis não são cumpridas, ou seja, quando as leis são manipuladas para prejudicar o povo, não restam dúvidas de que estamos numa República de Bananas.
Alguns admiradores meus me têm sugerido que esqueça a injustiça que passei durante 13 anos e meio, quando estava privado de liberdade. Isto aconteceu quando alguns tiranos (bandidos de caneta) tiraram o meu sossego, o sossego da minha família, só para ficarem bem na fotografia. Fiquei 5127 dias privado de liberdade e isto nunca se esquece.
Semana finda prometi que ao longo das próximas quatro semanas iria falar dos podres de alguns juízes-conselheiros- e jubilados. Renovo a minha promessa de vos fazer conhecer quem são estas pessoas que se dizem representantes de Deus na terra. Eles dizem que são limpos como água cristalina.
Luís António Mondlane é major. Desde os tempos da criação do Tribunal Militar Revolucionário presidia julgamentos e elaborava sentenças para chamboquear os nossos irmãos e outros eram condenados a fuzilamento. Alguns, por causa do chamboco, até perderam a erecção.
Com a extinção do Tribunal Militar Revolucionário, criou-se o Tribunal Supremo, localizado ali na Avenida Vladimir Lenine. No Tribunal Supremo, Luís Mondlane passou a desempenhar as funções de juiz-conselheiro. É a ele que eram confiados todos os grandes processos para manipulá-los e condenar inocentes, deixando de fora os verdadeiros culpados.
Luís Mondlane era o Principal Relator de processos quentes. Cabia a ele a última decisão. Dos seus pares Norberto Carrilho e Carlos Trindade só precisava da assinatura. Como prémio, Luís Mondlane foi nomeado juiz-presidente do Conselho Constitucional. Lá demonstrou que era um verdadeiro ladrão, esbanjador do dinheiro do erário público.
Luís Mondlane chegava a gastar cem mil dólares por alcatifas da sua sala. Procurava as melhores clínicas do mundo para cuidar dos dentes da esposa. Dinheiro não era preocupação porque o povo (burro) sempre pagou os seus impostos.
Devido ao tamanho de escândalos, Armando Guebuza exonerou-o das suas funções. Luís António Mondlane teve que sair da porta traseira. Faltou-lhe coragem de sair da porta principal do Conselho Constitucional.
Que fique claro que não sou eu, Nini Satar, que acusa Luís Mondlane. Tudo o que digo espelha a pura realidade.
Norberto Carrilho e João Trindade são outros tiranos, lambe-botas do regime. Desgraçaram centenas de famílias moçambicanas. Provocaram luto em famílias inocentes. Tudo por causa da sua ambição de chegar a juízes-jubilados. E tudo o que perspectivaram aconteceu: subiram até onde pretendiam. Deles há muito por dizer e farei isso nas próximas semanas.
Por ora vamos olhar para Luís Mondlane, o Tribunal Militar Revolucionário e as suas polémicas sentenças
Falemos do caso de Ezequiel Zavanhane Sitoe. O Réu era motorista na Sede Nacional da OJM. Numa segunda-feira, dia 24 de Maio de 1982, ele faltou ao serviço por motivo de forte embriaguez. No dia seguinte o Réu apresentou-se ao serviço. Quando perguntado porque faltara no dia anterior, o Réu alegou que tinha sido impedido de sair pela acção de elementos que, a pretexto de recenseamento, estariam a fazer reconhecimento no bairro.
Com estas informações falsas e tendenciosas, o Réu Ezequiel Sitoe provocou grave agitação e clima de insegurança. Praticou um crime de propalação de boatos por negligência punido nos termos do artigo 36 e 14 da Lei n° 2/79.
Perante estes factos, o Tribunal considerou o Réu como autor do crime de propalação de boatos por negligência e condenou-o na pena de 2 (dois) anos de prisão, cumulativamente com 10 chicotadas.
Delfino Estêvão Ambriza, Cassamo Sulemane, Neves Alberto Macuácua, Luís Arrone Fijamo, Saíde Abibo Saíde Momade e Jerónimo Calado Xavier Zandamela. Todos os Réus eram estudantes da Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane. Em 1982, organizaram-se em grupo e decidiram elaborar um plano de acção subversiva e agitadora no seio da Universidade.
Elaborado e aprovado o plano por todos os componentes do grupo, decidiram então, adoptando o pseudónimo de “REBELDES DO AQUA RIO”, elaborar dois cartazes panfletários que foram mais tarde colocados na Faculdade de Educação e na Faculdade de Direito, em Maputo. Estes cartazes de um conteúdo altamente reaccionário (pura mentira), instigavam os estudantes a acções subversivas.
Mais ainda, os réus escreveram e enviaram cartas anónimas de conteúdo reaccionário, insultuosas e em tom ameaçador a dirigentes da Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane. Esta acção era condenada por um tal Costantino Reis que recebia instruções na África do Sul (outra mentira). Na altura em que os outros elementos foram detidos, ele é alertado e consegue fugir tendo sido recebido lá fora do território nacional por agentes da “Boss”.
Perante estes factos (convenhamos, não provados) o Tribunal com siderou todos os réus como autores do crime de agitação previsto e punido pela Lei dos Crimes contra Segurança do Povo e do Estado Popular. Nestes termos, o Tribunal Militar Revolucionário condenou os Réus: Delfino Estêvão Ambriza, Cassamo Sulemane, Neves Alberto Macuácua, Luís Arrone Fijamo, Saíde Abibo Saíde Momade e Jerónimo Calado Xavier Zandamela na pena de 8 (oito) anos de prisão e 45 chicotadas cada um.
Estas são algumas sentenças de Luís Mondlane. Estes juízes justificam-se dizendo que fizeram tudo aquilo porque era tempo do partido único e tinham que seguir as leis. Que leis? Se isso, de alguma forma, lhes incomodasse porquê, então, não jogaram as suas togas fora? Que exemplo deixam para as suas próprias famílias e a família moçambicana?
Alguns de nós têm o hábito de falar depois de os culpados terem morrido. Eu falo enquanto ainda estão vivos. Estes senhores desfilam por ai de Mercedes pagos pelo dinheiro dos nossos impostos. Fizeram parte da história negra do nosso país. Devem ser dito isso e se efectivamente estão arrependidos que peçam desculpas publicamente à família moçambicana.
Os três juízes que venho mencionando, trabalharam no processo Carlos Cardoso. Depois que o juiz Paulino me condenou eu recorri junto do Tribunal Supremo e o processo caiu nas mãos de Luís Mondlane, Norberto Carrilho e João Trindade.
Porque Armando Guebuza tinha que viajar à Noruega (pátria da viúva de Carlos Cardoso), eles elaboram a sentença às pressas porque tinham que lixar os monhés (Ayob, Ramaya e Nini). E a sentença foi feita em pleno período de férias judiciais. Porque de férias, evidentemente estavam de chinelos, calças de treino, pijamas e calções mas foram ao Supremo, vestiram as suas togas e assinaram a sentença.
Tudo isto aconteceu porque a Noruega era um dos países que apoiavam o Orçamento do Estado moçambicano. Armando Guebuza tinha que ir provar aos noruegueses que o processo Carlos Cardoso foi julgado e os verdadeiros culpados foram condenados.
Foi uma verdadeira farsa. Lavaram a imagem do verdadeiro mandante, Nyimpine Chissano e do seu pai, o ex-Presidente da República, Joaquim Chissano. Fizeram uma sentença definitiva (acórdão do caso Carlos Cardoso) e entregaram a Guebuza que no dia seguinte estava de viagem à Noruega. Nem as férias judiciais foram respeitadas. Guebuza tinha que provar aos noruegueses que o processo chegou ao fim.
Estes são apenas pedaços das nossas histórias horrorosas. Histórias de um país cuja lei é manipulada para beneficiar um punhado de pessoas. Histórias de juízes que vendem até a sua própria consciência em troca de mordomias. Para semana há mais.
Nini Satar