O relatório do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental, revela que as comunidades das zonas de exploração de madeira na província de Sofala, no centro de Moçambique, ainda não receberam os mais de 46 milhões de meticais dos 20 por cento a elas destinados.
Segundo avançou o AIM, o documento ontem publicado diz que os valores, ora em referência, foram depositados na conta da Direcção Provincial da Agricultura (DPA) entre 2010 e 2014, contudo ninguém sabe onde está o valor. A única certeza que se tem é que os operadores madeireiros depositaram-no naquela conta, domiciliada na Delegação do Banco de Moçambique, em Sofala.
Por via disso, está instalado o ambiente de tensão e suspeição em Sofala.
O relatório indica que os problemas começam a partir de 2010 até 2014.
Neste período, as licenças de exploração de madeira produziram uma receita de mais de 448 milhões de meticais e o dinheiro foi depositado pelos operadores florestais numa conta aberta no Banco Central, a favor da DPA de Sofala.
Contudo, os 20 por cento da receita, o equivalente a cerca de 89 milhões de meticais, deveriam ter sido canalizados às comunidades das regiões onde se exploram os recursos florestais.
No entanto, até aqui as comunidades apenas receberam aproximadamente 42 milhões de meticais e o remanescente de 46.8 milhões de meticais é de paradeiro desconhecido.
Segundo o relatório, a DPA de Sofala, particularmente os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SDFFB) devem esclarecer o destino dos 46.863.981,7 meticais.
O relatório afirma ainda que o valor em causa não inclui os 67.281.469,45 meticais de reflorestamento que, segundo as comunidades locais e os empresários madeireiros, não está a acontecer, não obstante ocorrerem os depósitos dos valores.
Na sequência desta descoberta, a governadora de Sofala, Maria Helena Taipo, cancelara a emissão de licenças de corte de madeiras para todos os operadores, cujo objectivo era perceber onde estava o problema.
Contudo, o embargo foi levantado no dia 20 de Maio, após um encontro alargado com operadores florestais, comunidades das zonas de exploração de madeiras, funcionários públicos locais e alguns dirigentes ligados ao sector de florestas.
Nesse encontro, Taipo concluiu que o problema está do nosso lado, e que seguidamente ordenou uma investigação com vista a apurar a dimensão do problema e os possíveis culpados.
Os relatórios e outros documentos a que o CIP teve acesso mostram que os operadores madeireiros sempre efectuam os depósitos, cumprindo com as suas obrigações.
De 2006 a 2009, as receitas florestais ascenderam a 60 milhões de meticais, dos quais 12 milhões, correspondentes a 20 por cento, foram destinados às comunidades das zonas de exploração, segundo fixam os artigos 2 e 102 do Diploma Ministerial nº 93/2005 e do Regulamento das Florestas e Fauna Bravia, lê-se no documento, indicando que durante esse período não houve grandes problemas.
Ainda nessa época, as transferências dos 20 por cento sempre ocorreram sem grandes sobressaltos.
Neste período, todas as comunidades organizadas em Comités de Gestão de Recursos Naturais com contas cadastradas receberam os valores a que têm direito, vinca a fonte.