O Banco de Moçambique manifestou hoje a sua inquietação face ao crescimento de entidades que operam à margem da lei, recolhendo depósitos e prestando aconselhamento financeiro sem qualquer tipo de licença ou autorização oficial, deixando um alerta aos cidadãos.
Num comunicado a que a agência Lusa teve acesso, o regulador bancário expressa a sua “preocupação com o número crescente de organizações não autorizadas que se dedicam a atividades exclusivas das instituições de crédito”, desrespeitando o quadro legal em vigor.
O banco central chama a atenção para práticas cada vez mais comuns, como a recolha de fundos junto do público, promovida através de redes sociais e outras plataformas, muitas vezes com promessas de redistribuição entre membros de um mesmo grupo, mediante o pagamento de taxas administrativas.
Outra atividade sob vigilância das autoridades é a prestação de serviços de consultoria para investimentos, frequentemente seguida da recolha de depósitos com a promessa de aplicações em mercados financeiros. Estas operações têm ganhado destaque sobretudo no universo do Forex, através de plataformas digitais e descentralizadas.
O Banco de Moçambique recorda que este tipo de atuação, sem a devida autorização, é considerada ilegal. A legislação em vigor estabelece que apenas instituições de crédito devidamente licenciadas podem receber depósitos ou outros fundos reembolsáveis do público para utilização por conta própria.
Como forma de prevenção, o regulador aconselha os cidadãos a verificarem sempre a lista oficial de entidades autorizadas a operar no país, disponível nos canais do Banco de Moçambique.